Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 30/2019
Processo nº 53500.004243/2019-61
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 08/02/2019 |
Fim: 08/02/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Dispensa e designação de servidores na SOR e SPR |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Propõe-se aprovar as dispensas e designações de servidores, de acordo com o Informe nº 31/2019/AFPE4/AFPE/SAF (SEI nº 3779383) e a Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 144/2019 (3779436). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3796530 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 29/2019/EC (SEI nº 3802541) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 30/2019/MM (SEI nº 3802928) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 27/2019/AD (SEI nº 3803046) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 27/2019/VA (SEI nº 3803506) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 08/02/2019, às 18:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3803699 e o código CRC 5D68075B. |
Referência: Processo nº 53500.004243/2019-61 | SEI nº 3803699 |