Boletim de Serviço Eletrônico em 18/01/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 19/2019

Processo nº 53500.035584/2018-05

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 18/01/2019

Fim: 18/01/2019

Natureza da Matéria:

Prorrogação de prazo de Consulta Pública

Assunto:

Pedido de prorrogação da Consulta Pública nº 49/2018, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020, formulado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom.

Conselheiro Relator:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 19/2019/EC (SEI nº 3727598)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Análise nº 19/2019/EC (SEI nº 3727598)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 16/2019/AD (SEI nº 3730280)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 19/2019/MM (SEI nº 3730295)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 13/2019/VA (SEI nº 3730314)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 4/2019/PR (SEI nº 3730323)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 18/01/2019, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.035584/2018-05 SEI nº 3730451