Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 19/2019
Processo nº 53500.035584/2018-05
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/01/2019 |
Fim: 18/01/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Prorrogação de prazo de Consulta Pública |
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Assunto: |
Pedido de prorrogação da Consulta Pública nº 49/2018, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020, formulado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 19/2019/EC (SEI nº 3727598) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Análise nº 19/2019/EC (SEI nº 3727598) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 16/2019/AD (SEI nº 3730280) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 19/2019/MM (SEI nº 3730295) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 13/2019/VA (SEI nº 3730314) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 4/2019/PR (SEI nº 3730323) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 18/01/2019, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3730451 e o código CRC 7CA11E14. |
Referência: Processo nº 53500.035584/2018-05 | SEI nº 3730451 |