Boletim de Serviço Eletrônico em 25/03/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 60/2019

Processo nº 53500.205186/2015-10

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 25/03/2019

Fim: 25/03/2019

Natureza da Matéria:

Prorrogação de prazo de contribuição em Consulta Pública

Assunto:

Pedidos de Dilação de Prazo da Consulta Pública n.º 53, de 26 de dezembro de 2018, que versa sobre a proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória, encaminhados por Oi S.A., Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Telefônica Brasil S.A., Associação Brasileira de TV por Assinatura e Algar Telecom.

Conselheiro Relator:

Anibal Diniz

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 81/2019/AD (SEI nº 3946330)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Análise nº 81/2019/AD (SEI nº 3946330)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 59/2019/EC (SEI nº 3960156)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 10/2019/PR (SEI nº 3960166)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 64/2019/MM (SEI nº 3960177)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 53/2019/VA (SEI nº 3960210)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 25/03/2019, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.205186/2015-10 SEI nº 3960297