Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 106/2019
Processo nº 53500.050982/2018-43
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 31/05/2019 |
Fim: 31/05/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Celebração de contrato administrativo de Serviços de atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 31/05/2019, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4210835 e o código CRC EBED4C9F. |
Referência: Processo nº 53500.050982/2018-43 | SEI nº 4210835 |