SEI/ANATEL - 3761110 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 22/01/2019	Fim: 28/01/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Indicação de Substituto do Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais
Voto do Conselheiro Relator:	Propõe-se a indicação de Conselheiro como substituto do Presidente da Agência, nas ausências eventuais ou impedimentos do titular do cargo, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 80/2019 (3739333).
Presidente Substituto:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 22/01/2019

Fim: 28/01/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Indicação de Substituto do Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Propõe-se a indicação de Conselheiro como substituto do Presidente da Agência, nas ausências eventuais ou impedimentos do titular do cargo, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 80/2019 (3739333).

Presidente Substituto:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	4
Não acompanha o voto do Relator:	1
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Posicionamento acerca do prazo inicialmente proposto pelo Conselheiro Relator
Conforme Pauta de Abertura do Circuito Deliberativo publicada no dia 22/01/2019, a deliberação da matéria estava prevista para encerrar no dia 22/01/2019. Entretanto, a decisão do Conselho Diretor no sentido de reduzir o prazo mínimo para deliberação da matéria, previsto no art. 28 do Regimento Interno da Anatel, não foi unânime, tendo o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, em 22/01/2019, apresentado manifestação contrária à redução do prazo, conforme Voto em Circuito Deliberativo nº 16/2019/VA (SEI nº 3740899).

Posicionamento acerca do prazo inicialmente proposto pelo Conselheiro Relator

Conforme Pauta de Abertura do Circuito Deliberativo publicada no dia 22/01/2019, a deliberação da matéria estava prevista para encerrar no dia 22/01/2019. Entretanto, a decisão do Conselho Diretor no sentido de reduzir o prazo mínimo para deliberação da matéria, previsto no art. 28 do Regimento Interno da Anatel, não foi unânime, tendo o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, em 22/01/2019, apresentado manifestação contrária à redução do prazo, conforme Voto em Circuito Deliberativo nº 16/2019/VA (SEI nº 3740899).

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Documento SEI nº 3739624

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 21/2019/EC (SEI nº 3740574)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 21/2019/MM (SEI nº 3740629)

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 18/2019/AD (SEI nº 3740829)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Não acompanha o Relator, nos termos do Voto nº 2/2019/VA (SEI nº 3759576)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 3739624

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 21/2019/EC (SEI nº 3740574)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 21/2019/MM (SEI nº 3740629)

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 18/2019/AD (SEI nº 3740829)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Não acompanha o Relator, nos termos do Voto nº 2/2019/VA (SEI nº 3759576)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 29/01/2019, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3761110 e o código CRC E74FEF56.