SEI/ANATEL - 4660624 - Relatório de Delegação

MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA – Coordenadora de Processos, Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Trata-se da participação em Seminário organizado anualmente pela Agência Nacional de Espectro da Colômbia, (ANE), que neste ano teve como tema "Espectro para o Desenvolvimento Sustentável", e foi focada no papel de liderança das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país e na região, promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), abordando questões transversais como: redes futuras, serviços científicos de espectro, uso dinâmico e flexível de espectro, e a Conferência Mundial de Radiocomunicações deste ano (WRC-19).

A delegada do Brasil fez uma apresentação sobre intitulada " Planificación de Espectro em Brasil hasta 2020", conforme documento anexo SEI nº 4661112, tratando temas relacionados a espectro em desenvolvimento e sob a coordenação da Anatel.

A apresentação foi muito bem recebida e será extremamente importante participar das edições desse seminário em anos vindouros.

O IX Congresso Internacional de Espectro, promovido pela Agência Nacional de Espectro (ANE) da Colômbia, foi realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2019 e a Agenda contemplou as seguintes atividades:

Palavras de boas-vindas do Senhor Diretor-Geral da ANE, da Senhora Ministra do Ministério de Tecnologia da Informação e Comunicações (MINTIC), do Senhor Diretor do Escritório de Radiocomunicações da UIT-R e do Senhor Secretário Executivo da Citel.

Apresentação da Sra. Ministra do MINTIC. Espectro como ferramenta de politica pública.

Apresentação do Sr. Diretor da UIT-R, sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicação da UIT-R em 2019.

Apresentação sobre as IAP para a CMR-19 e panorama do espectro radioelétrico para 5G no México. (Instituto Federal de Telecomunicações - IFT)

Painel 1: 5G, uso dinâmico e compartilhamento de espectro. (GSMA, DSA, INTEL, e GSA-Nokia)

Painel 2: Espectro e objetivos de desenvolvimento sustentável na América Central e Caribe. (INDOTEL- República Dominicana, SIGET-El Salvador, CONATEL-Honduras, MICIT-Costa Rica).

Apresentação "Evidence based spectrum policy development process in Canada". (Inovação, Ciência e Desenvolvimento Econômica no Canadá).

Apresentação do Diretor Geral da ANE sobre os resultados de Consulta sobre 5G e preparação para a CMR-2019 pela Colômbia.

Painel 3: Conectividade e Redes Futuras. (OVUM, Nokia, Oneweb, Huawei, CULLEN e Telesat).

Apresentação da Anatel sobre Planejamento de Espectro no Brasil até 2020. (Brasil).

Apresentação do Diretor de Espectro da SUTEL sobre a Preparação para a CMR-2019 e Espectro para IMT pela Costa Rica.

Apresentação da Universidade Católica da Santíssima Concepção, sobre Serviços Científicos, Radioastronomia e Regulação. (Chile).

Debate: Investigações promovidas pela ANE em conjunto com Universidades Nacionais da Colômbia. (Físico, Consultor, MSc., PHD; Universidade Industrial Santander; Escola Colombiana de Engenharia Júlio Garavito; Universidade ICESI; Universidade Nacional da Colômbia).

Painel 4: A tríplice hélice - Academia x Estado x Indústria - no Desenvolvimento de Novas Tecnologias na Colômbia. (COLCIENCIAS, MICROSOFT, Universidade ICESI, ANE).

Cabe ressaltar que o IX Congresso Internacional de Espectro, promovido pela ANE, contou com a participação de mais de 35 conferencistas provenientes de países tais como: Canadá, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Estados Unidos, República Dominicana, Costa Rica, Salvador, Honduras e México, assim como as principais associações mundiais do setor de telecomunicações, fabricantes, operadores e consultores.

Nessa oportunidade o tema central enfocou no Espectro para o Desenvolvimento Sustentável, com especial ênfase na Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-19) da UIT. Além disso, a Agencia Nacional de Espectro apresentou os resultados da Consulta sobre 5G e a preparação para a CMR-19, pela Colômbia. Foram apresentados painéis de discussão e conferências que trataram de temas como serviços científicos, 5G, uso dinâmico do espectro e os projetos de investigação que estão em desenvolvimento atualmente pela Agencia Nacional de Espectro.

Para o Diretor-Geral da ANE, Sr. Miguel Felipe Anzola Espinosa, é muito importante compartilhar experiências a nível regional, em especial sobre o uso e gestão de espectro, além de empreender ações conjuntas que podem ser compartilhadas em diferentes espações internacionais.

Foi muito importante participar do evento, levando a experiência brasileira sobre o tema para discussão e também foi uma oportunidade para estabelecer e continuar relacionamentos importantes para a Anatel, no que se refere à Gestão do Espectro e Órbita.

Como se tratou de participação como palestrante não houve posições, mas apenas apresentação como Keynote Speaker, que se encontra em anexo a este Relatório de Delegação (SEI nº 4661112).

Vários assuntos que foram abordados durante o evento estão de alguma maneira relacionados com atividades que a Anatel tem conduzido junto a foros internacionais (ex.: CITEL, WRC-19, etc...) ou com projetos da Agenda Regulatória (ex.: regulamentação de TVWS). O compartilhamento de informações a respeito destes assuntos é relevante para subsidiar a atuação da Anatel em diversas frentes de trabalho.

Sugere-se a participação nas edições futuras para a continuidade de relacionamentos importantes feitos nessa edição e nas anteriores.

Anexo 1 – Agenda do IX Congresso Internacional de Espectro – SEI nº 4661098.

Anexo 2 – Apresentação ANATEL "Planificación de Espectro en Brasil hasta 2020" – SEI nº 4661112.

Esta Coordenação considera que os objetivos propostos na Proposta de Composição de Delegação foram alcançados e as informações constantes do relatório apresentam-se consistentes e de acordo com o previsto.

Documento assinado eletronicamente por Agostinho Linhares de Souza Filho, Coordenador da CBC2, em 25/09/2019, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Maria Aparecida Muniz Fidelis da Silva, Secretário da CBC2, em 01/10/2019, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4660624 e o código CRC DD123DAA.