Boletim de Serviço Eletrônico em 18/04/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 18/04/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.006257/2009-47

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Acompanhamento dos Condicionamentos

Acompanhamento do Item 3 e seus subitens, constantes do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, que versam sobre a oferta de acesso comutado à internet.

MOISÉS MOREIRA

 

2

53500.060032/2017-46

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Consulta Pública

Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina - Item nº 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

MOISÉS MOREIRA

 

3

53545.001321/2007-15

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 292/2017/SEI/FIGF/SFI, de 22 de maio de 2018, que reviu, de ofício, sanção por óbice à atividade de fiscalização.

EMMANOEL CAMPELO

 

4

53554.005391/2012-09

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 403/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.

ANIBAL DINIZ

 

5

53569.002314/2009-24

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 620/2018/SEI/FIGF/SFI, de 3 de julho de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.

EMMANOEL CAMPELO

 

6

53504.002065/2015-70

DICAN BRINQUEDOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2018/SEI/FIGF/SFI, de 2 de maio de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.

VICENTE AQUINO

 

7

53512.001200/2016-41

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 858/2018/SEI/FIGF/SFI, de 17 de setembro de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.

ANIBAL DINIZ

 

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 18/04/2019, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4051881 e o código CRC E73CE51F.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4051881