Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
Data: 19/12/2019
Horário: 19h45
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 5054927, encaminhado na data de hoje.
Presidente em exercício: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.052366/2019-16 |
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES |
Deliberações Diversas |
Proposta de resposta da Anatel ao Ofício nº 46007/2019/CGRC/DECEF/SERAD/MCTIC, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que trata do projeto de revisão da regulamentação do Serviço de Radiodifusão Comunitária conduzido por aquele Ministério. |
MOISÉS MOREIRA |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º. |
 | Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 19/12/2019, às 19:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5055126 e o código CRC 3ACEB1F4. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 5055126 |