Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 192/2019
Processo nº 53500.038793/2019-83
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 24/10/2019 |
Fim: 24/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Avaliação sobre a autorização para a realização de contratação para a aquisição de analisadores/receptores de TV Digital que operam em frequência até 5 MHz a 2.5GHz no padrão ISDB-Tb, visando munir a fiscalização da Anatel de instrumentos para realização das atividades de gestão, monitoração, controle e fiscalização do espectro radioelétrico e treinamento teórico, prático e presencial. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 101/2019/PR (SEI nº 4791367) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 101/2019/PR (SEI nº 4791367) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 176/2019/AD (SEI nº 4797440) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 158/2019/EC (SEI nº 4797433) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 190/2019/MM (SEI nº 4797436) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 182/2019/VA (SEI nº 4797473) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 24/10/2019, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4797513 e o código CRC AC6B3F51. |
| Referência: Processo nº 53500.038793/2019-83 | SEI nº 4797513 |