SEI/ANATEL - 7527142 - Registro de Reunião

5ª Reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) criada por meio da Portaria de Pessoal nº 990, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 27/09/2021, para conduzir as atividades da licitação instituída pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel.

Segue o presente Registro de Reunião assinado eletronicamente pelos membros da Comissão Especial de Licitação acima identificados.

Data	Horário de Início	Horário de Término	Realização
08/10/2021	10h00	10h20	Sala de Reuniões da SOR e Videoconferência

Nome	Função
Abraão Balbino e Silva	Presidente da CEL
Vinícius Oliveira Caram Guimarães	Vice-Presidente da CEL
Tawfic Awwad Júnior	Secretário da CEL
Nilo Pasquali	Membro da CEL
Renato Sales Bizerra Aguiar	Membro da CEL
Felipe Roberto de Lima	Membro da CEL
Priscila Honório Evangelista	Membro da CEL

Item	Descrição
1	Aquisição de material para realização de eventuais sorteios e de material de suporte para as Sessões Públicas.

Item	Descrição
1	O Secretário da CEL relatou aos demais membros da Comissão que, caso ocorra a situação descrita no item 8.5.2 do Edital no transcurso da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, será necessária a realização de sorteio para desempate e estabelecimento de ordem de classificação de propostas. Destacou-se que a Agência não detém atualmente material de suporte para realização adequada do procedimento de sorteio, sendo necessária a compra de equipamento para tanto. Além disso, o Secretário relatou que existe a necessidade da compra de carimbos, lacres e outros materiais de expediente necessários para condução das Sessões Públicas a serem realizadas pela Comissão. Foi sugerido, então, que se verifique junto à Superintendência de Administração e Finanças se existe contrato vigente na Agência que possua como objeto a aquisição dos referidos materiais. O Presidente da CEL, mediante concordância de todos os membros da Comissão, determinou o preparo e o envio de Memorando à Superintendência de Administração e Finanças para questionar sobre a existência de contrato vigente na Agência que possua como objeto a aquisição dos referidos materiais e sobre como poderia se dar a aquisição dos referidos materiais pela CEL.
-	Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Roberto de Lima, Membro da Comissão, em 09/10/2021, às 20:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Tawfic Awwad Júnior, Secretário da Comissão, em 09/10/2021, às 20:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 09/10/2021, às 21:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Vice-Presidente da Comissão, em 09/10/2021, às 21:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Renato Sales Bizerra Aguiar, Membro da Comissão, em 09/10/2021, às 21:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Nilo Pasquali, Membro da Comissão, em 09/10/2021, às 21:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Priscila Honório Evangelista, Membro da Comissão, em 09/10/2021, às 22:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7527142 e o código CRC D77269A7.