Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 21/06/2019
Horário: 9h55
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4288447, encaminhado na data de hoje.
Presidente em Exercício: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.053601/2018-88 |
MINISTÉRIO DA DEFESA - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
Proposta de Ato |
Emissão de Ato de autorização para utilização de Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR. |
VICENTE AQUINO |
Com fundamento no § 7º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel, procede-se à exclusão dos Conselheiros Anibal Diniz e Moisés Queiroz Moreira, por estarem em missão oficial internacional. |
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 21/06/2019, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4290450 e o código CRC A3AB1B2E. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4290450 |