Boletim de Serviço Eletrônico em 21/06/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 21/06/2019

Horário: 9h55

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4288447, encaminhado na data de hoje.

Presidente em Exercício: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.053601/2018-88

MINISTÉRIO DA DEFESA - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

Proposta de Ato

Emissão de Ato de autorização para utilização de Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR.

VICENTE AQUINO

Com fundamento no § 7º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel, procede-se à exclusão dos Conselheiros Anibal Diniz e Moisés Queiroz Moreira, por estarem em missão oficial internacional.

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 21/06/2019, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4290450 e o código CRC A3AB1B2E.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4290450