Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 21/12/2018
Horário: 16h25
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Observação: 1) Faz-se necessário o sorteio extraordinário deste processo, nos termos do § 4º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel, tendo em vista a relevância do tema ora em discussão e o fato de que as orientações em tela balizarão os trabalhos do GT-P e do GIRED, a se iniciarem já no início de janeiro de 2019, conforme MACD nº 1361/2018 (SEI nº 3645485). 2) Com fundamento no art. 9º, § 11, do Regimento Interno da Anatel, e considerando o Despacho do Presidente da República de 14 de dezembro de 2018, que exonera o Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, a partir de 22 de dezembro de 2018, em virtude de renúncia, o referido Conselheiro solicitou, por meio do Mem. nº 133/2018/SEI/OR (SEI nº 3618635), de 17 de dezembro de 2018, sua exclusão do sorteio de matérias a partir do dia 17 de dezembro de 2018.
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.057713/2018-16 |
CONSELHO DIRETOR - CD, GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV - GIRED |
Processo Administrativo |
Proposta de aprovação, pelo Conselho Diretor, da destinação do eventual saldo de recursos remanescentes para a aplicação e implementação de Projetos Adicionais, nos termos do exposto no item 7 do Anexo II-B do Edital de Licitação n° 002/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e nos termos do documento “Diretrizes para Apresentação de Projetos Adicionais” aprovado na 49ª Reunião Ordinária do GIRED, realizada em 04 de dezembro de 2018. |
EMMANOEL CAMPELO |
O Conselheiro Moisés Queiroz Moreira foi retirado do sorteio nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 1361/2018 (SEI nº 3645485) |
 | Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 21/12/2018, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3646514 e o código CRC 65968F7F. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3646514 |