Boletim de Serviço Eletrônico em 28/09/2021

  

  

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

  

Portaria Anatel nº 2068, de 27 de setembro de 2021

  

Cria a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT - para auxiliar a Comissão Especial de Licitação - CEL - nos trabalhos referentes ao certame instituído pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel e pelo art. 2º da Portaria de Pessoal nº 990, de 27 de setembro de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066038/2021-11,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT - para servir de apoio à Comissão Especial de Licitação e para auxiliá-la na análise dos Documentos de Identificação e Regularidade Fiscal das Proponentes, das Propostas de Preço e das Garantias, bem como em outros trabalhos referentes à licitação instituída pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, para conferir Autorizações para Uso de Radiofrequências, nas Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e de 24,30 GHz a 27,5 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Art. 2º Designar, como membros da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, os seguintes servidores:

I - Ana Beatriz Rodrigues de Souza;

II - Alexandre Rosa Lopes;

III - Anne Danielly Gomes Duraes;

IV - Cintia Lima Alves;

V - Clarissa Cardoso Oesselmann;

VI - Cleomara Elena Nimia Salomoni Moura;

VII - Cristian Charles Marlow;

VIII - Daeman Hessel da Cunha;

IX - David de Oliveira Penha;

X - Eduardo Marques da Costa Jacomassi;

XI - Eduardo Santos Rocha;

XII - Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin;

XIII - Marcos Vinicius Ramos da Cruz;

XIV - Patricia Leal Coutinho;

XV - Rogerio Adriano Fernandes;

XVI - Rosa Maria Pinto Amaral;

XVII - Rosemary Pereira Batista;

XVIII - Secundino da Costa Lemos;

XIX - Sidney Azeredo Nince; e

XX - Tulio Miranda Barros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 28/09/2021, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.066038/2021-11 SEI nº 7457924