AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Portaria Anatel nº 2068, de 27 de setembro de 2021
Cria a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT - para auxiliar a Comissão Especial de Licitação - CEL - nos trabalhos referentes ao certame instituído pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel |
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel e pelo art. 2º da Portaria de Pessoal nº 990, de 27 de setembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066038/2021-11,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT - para servir de apoio à Comissão Especial de Licitação e para auxiliá-la na análise dos Documentos de Identificação e Regularidade Fiscal das Proponentes, das Propostas de Preço e das Garantias, bem como em outros trabalhos referentes à licitação instituída pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, para conferir Autorizações para Uso de Radiofrequências, nas Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e de 24,30 GHz a 27,5 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
Art. 2º Designar, como membros da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, os seguintes servidores:
I - Ana Beatriz Rodrigues de Souza;
II - Alexandre Rosa Lopes;
III - Anne Danielly Gomes Duraes;
IV - Cintia Lima Alves;
V - Clarissa Cardoso Oesselmann;
VI - Cleomara Elena Nimia Salomoni Moura;
VII - Cristian Charles Marlow;
VIII - Daeman Hessel da Cunha;
IX - David de Oliveira Penha;
X - Eduardo Marques da Costa Jacomassi;
XI - Eduardo Santos Rocha;
XII - Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin;
XIII - Marcos Vinicius Ramos da Cruz;
XIV - Patricia Leal Coutinho;
XV - Rogerio Adriano Fernandes;
XVI - Rosa Maria Pinto Amaral;
XVII - Rosemary Pereira Batista;
XVIII - Secundino da Costa Lemos;
XIX - Sidney Azeredo Nince; e
XX - Tulio Miranda Barros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 28/09/2021, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7457924 e o código CRC DE4CC14C. |
Referência: Processo nº 53500.066038/2021-11 | SEI nº 7457924 |