Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 106/2019
Processo nº 53500.050982/2018-43
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 31/05/2019 |
Fim: 31/05/2019 |
---|---|---|
Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
|
Assunto: |
Celebração de contrato administrativo de Serviços de atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral. |
|
Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
|
Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 43/2019/PR (SEI nº 4112141) |
|
Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
||
---|---|---|
Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
|
Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
||
---|---|---|
Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
|
Voto: |
Voto nº 43/2019/PR (SEI nº 4112141) |
|
|
||
Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 107/2019/MM (SEI nº 4211533) |
|
|
||
Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 100/2019/VA (SEI nº 4212037) |
|
|
||
Conselheiro: |
Anibal Diniz |
|
Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 97/2019/AD (SEI nº 4212038) |
|
|
||
Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
|
Voto: |
Conselheiro em período de férias |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 31/05/2019, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4212089 e o código CRC 9560DD43. |
Referência: Processo nº 53500.050982/2018-43 | SEI nº 4212089 |