Início: 22/03/2019

Fim: 25/03/2019

Matéria Administrativa

Processo de Prestação de Contas Anual da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, referente ao exercício de 2018.

Leonardo Euler de Morais

I - Aprovar a Prestação de Contas Anual da Anatel agregando o Fistel e o Fust, referente ao exercício de 2018, constituído pelas peças:

     a) Relação de Responsáveis (SEI nº 3861979);

     b) Relatório de Gestão e Declaração (SEI nº 3954145);

     c)  Relatório de Auditoria Interna (SEI nº 3895127); e

     d) Relatório da Área de Correição (SEI nº 3862051).

II - Determinar a todas Superintendências e Assessorias que, sob coordenação da Superintendente Executiva, apresentem em até 90 (noventa) dias plano de aprimoramento dos  próximos Relatórios de Gestão.

Leonardo Euler de Morais

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

Leonardo Euler de Morais

Documento SEI nº 3954450

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 52/2019/VA (SEI nº 3954879)

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 56/2019/EC (SEI nº 3955367)

Anibal Diniz

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 52/2019/AD (SEI nº 3957815)

Moisés Queiroz Moreira

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 61/2019/MM (SEI nº 3958532)