1

53500.000386/2017-31

TRANSIT DO BRASIL S.A. e CLARO S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 177/2018/SEI/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2018, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título do relacionamento de interconexão.

MOISÉS MOREIRA

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

2

53500.010968/2019-98

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Deliberações Diversas

Encaminhamento de lista tríplice de candidatos para as vagas de representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor e de indicação de candidatura única para a vaga de representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações - CDUST, com base nas indicações apresentadas pelo público em resposta ao Edital de Convocação nº 28/2019.

VICENTE AQUINO

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

3

53500.012169/2019-56

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Procedimento Normativo

Revisão das áreas de tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

MOISÉS MOREIRA

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

4

53500.022695/2013-39

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2017/SEI/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado – RSeAC.

VICENTE AQUINO

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

5

53566.001457/2013-25

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC – PGMU.

EMMANOEL CAMPELO

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.