Início: 18/06/2019

Fim: 18/06/2019

Proposta de retificação de deliberação

Proposta de correção de erro material contido nos cálculos constantes das planilhas que embasaram a confecção da Tabela 7 do item 5.139 do Voto nº 15/2019/EC (SEI nº 4117850), nos termos do que foi proposto pela Superintendência de Competição no Informe nº 65/2019/CPAE/SCP (SEI nº 4278093).

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto nº 19/2019/EC (SEI nº 4278630)

Leonardo Euler de Morais

Acompanha o voto do Relator:

3

Não acompanha o voto do Relator:

2

Levar à reunião:

0

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto nº 19/2019/EC (SEI nº 4278630)

Leonardo Euler de Morais

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 18/2019/PR (SEI nº 4280192)

Anibal Diniz

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 107/2019/AD (SEI nº 4283050)

Vicente Bandeira de Aquino Neto

O Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto não proferiu voto manifestando seu entendimento, nos termos do § 2º do art. 5º do Regimento Interno da Anatel, por suceder o ex-Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, que havia proferido voto de mérito na Reunião do Conselho Diretor nº 829, de 13 de julho de 2017, nos termos da Análise nº 140/2017/SEI/OR (SEI nº 1644397).

Moisés Queiroz Moreira

O Conselheiro Moisés Queiroz Moreira não proferiu voto manifestando seu entendimento, nos termos do § 2º do art. 5º do Regimento Interno da Anatel, por suceder o ex-Conselheiro Juarez Martinho Quadros do Nascimento, que havia proferido voto de mérito na Reunião do Conselho Diretor nº 845, de 8 de março de 2018, acompanhando o voto do ex-Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior.