SEI/ANATEL - 5506764 - Relatório de Delegação

INTERESSADO: ASSESSORIA INTERNACIONAL, GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ASSESSORIA TÉCNICA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES

ALEXANDRE BARBOSA – Gerente do CETIC.br / Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Este relatório apresenta os principais destaques relativos à participação da Delegação Brasileira na 2ª Reunião do Grupo de Especialistas da UIT sobre o índice UIT realizada de forma remota em 17 de abril de 2020.

Os temas discutidos foram definidos 10 de fevereiro de 2020, em uma reunião virtual do Grupo de Especialistas em Indicadores para apresentar e discutir uma proposta preparada pela Secretaria da UIT, para o desenvolvimento de um novo índice, que vincula as tecnologias digitais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um relatório resumido da reunião foi publicado e também é reproduzido no Convite da reunião (SEI 5355793).

Aspectos relevantes sobre a 2ª Reunião do Grupo de Especialistas da UIT sobre o índice UIT.

Diretora do ITU-D, Doreen Bogdan-Martin presidiu o evento. Ela explicou que o objetivo do encontro é apresentar a evolução da proposta novo índice da UIT, ora em desenvolvimento pelo Secretariado da UIT-D. Ela abordou os aspectos legais relativos à decisão de descontinuar o antigo IDI e criar o novo Index.

O Alexandre Barbosa do NIC atuou como chair e informou que objetivo do evento era apresentar o progresso do desenvolvimento do novo ITU Index de acordo com o documento “2EGM_ITU_Index_17April2020_BackgroundDocument” SEI 5510926.

A Sra. Susan Teltscher, Gerente da Divisão Dados e Analitics do BDT fez a apresentação do documento que dá sustentação conceitual ao desenvolvimento do índice ITU.

Foram destacados: o histórico das reuniões com especialistas, a abordagem transversal que mapeia os SDG (17 Dimensões) e os 5 Pilares (People, Prosperity, Planet, Peace e Partnership); a versão revisada do framework que contempla alguns dos 169 targets dos SDGs; as premissas (“value points”) do framework proposto; o processo de popular o framework com os indicadores e por fim, o “Roadmap” do Index.

O Brasil tem tido uma participação muito ativa no desenvolvimento do índice ITU, tendo participado tanto do "TDAG Web Dialogues Online, 24-26 March 2020" bem como do "Reunião Towards a new ITU index" em 10/2/2020. Nesta reunião o Brasil contribuiu com posicionamentos verbais , além de apresentar o documento "TDAG Web dialogue - new ITU Index Contributions from Brazil Rev 3" SEI 5510955.

Coordenação da reunião e mediação dos debates. Destacou a experiência Brasileira Anatel/NIC.BR/Cetic.br no desenvolvimento de indicadores TIC para o alcance dos SDG.

Destacou que a maioria dos países compreendeu o novo ITU Index e as novas ferramentas de medição e que o IDI não capturava as dimensões dos SDGs.

Acrescentou que os países apoiaram a abordagem abrangente no desenvolvimento do novo index.

Intervenção oral sobre a necessidade de inclusão do tema do e-commerce fosse contemplado no framework.

Intervenção oral sobre questões relativas a alocação ótima dos indicadores nos Pilares (ponderação das dimensões do SDGs, seus targets e o tecnologias digitais para o alcance dos SDG) como objeto dos próximos passos conforme o timeframe proposto no “Background document”.

Participação ativa e representação brasileira durante toda a reunião. O Brasil contribuiu sobremaneira com documentos escritos e intervenções orais de seus Delegados.

A delegação brasileira esteve presente integralmente nessa reunião e teve uma participação ativa, trazendo, sempre que pertinente, a experiência brasileira para ilustrar temas relativos ao processo de produção de dados e medição das TIC no Brasil e estimulando o debate sobre temas relevantes entre os participantes.

Como exemplo a Delegação Brasileira encaminhou o documento "2nd EGM - remarks from Brazil_NIC_Cetic-V2-1" SEI 5511276.

Teste na plataforma 'Interprefy" (tradução) no dia 21/5/2020 que deverá ser utilizada na "XXV Reunião do TDAG", entre 2 e 5/6/2020.

Participação na "XXV Reunião do TDAG", entre 2 e 5/6/2020, com destaque para o dia 5/6 quando o BDT apresentará o progresso do desenvolvimento do índice ITU.

A ampla experiência brasileira na medição de TIC possibilita contribuições relevantes.

Troca de experiências do Brasil com demais Estados Membros no que concerne o tema medição de TIC.

Visibilidade das experiências brasileiras na produção de indicadores TIC para formulação e acompanhamento de políticas públicas.

As contribuições e recomendações resultantes do trabalho dos dois grupos estão disponíveis em:

O tema de produção de indicadores e estatísticas em TICs, a partir de dados e registros administrativos da ANATEL, bem como por meio de pesquisas amostrais nacionais é de relevância para elaboração e monitoramento de políticas públicas nacionais bem como para o monitoramento de agendas internacionais como a agenda da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).

A participação da delegação brasileira no evento, representada pela ANATEL e pelo NIC.br/CETIC.br foi de importância relevante para a discussão das metodologias e tendências na coleta e tratamento de informações estatísticas sobre TICs e para o reconhecimento do Brasil, em nível mundial, como referência sobre o tema na UIT.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Mamprim Grippa, Coordenador da CBC4, em 08/05/2020, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Herculano Araújo Rodrigues de Oliveira, Coordenador de Processo, em 12/05/2020, às 08:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por José Jorge Veloso da Silva, Técnico em Regulação, em 12/05/2020, às 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Monteiro Macêdo, Gerente de Planejamento Estratégico, em 12/05/2020, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Roberta dos Santos Pereira Hakme, Analista Administrativo, em 12/05/2020, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Renato Couto Rampaso, Especialista em Regulação, em 12/05/2020, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Simone Ferreira Ribeiro, Técnico em Regulação, em 12/05/2020, às 12:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Roberto Mitsuake Hirayama, Coordenador de Processo, em 12/05/2020, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Humberto Bruno Pontes Silva, Chefe da Assessoria Técnica, em 15/05/2020, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5506764 e o código CRC 3A2CF78D.