AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 25/2020

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 10 de agosto de 2020 com início previsto para 14h30, por meio de videoconferência. Os links eletrônicos para participação da videoconferência serão enviados aos membros do CPPP por correspondência eletrônica (e-mail) até 04 de agosto de 2020, os participantes que não receberem o link até essa data deverão solicitá-lo ao e-mail cppp@anatel.gov.br.

Pauta da Reunião
1. Abertura – Presidente do CPPP.

2. Apreciação da ata da última reunião, a qual foi distribuída por correspondência eletrônica aos membros do CPPP em 08 de junho de 2020.
3. Apresentação, discussão e deliberação sobre os relatórios:

 a) Definição de diretrizes e procedimentos para o uso adequado de reforçadores de sinais para o SMP.

 b) Definição de diretrizes e procedimentos para operacionalizar o uso adequado de bloqueadores de radiofrequências.

4. Definição da pauta para a próxima reunião do CPPP e, se for o caso, designação de relatores.
5. Encerramento.

Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza
Presidente do CPPP

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Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Comitê, em 13/07/2020, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5747475 e o código CRC 473F4B4E.

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