Boletim de Serviço Eletrônico em 19/12/2019
Timbre

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

Data: 19/12/2019

Horário: 19h45

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 5054927, encaminhado na data de hoje.

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.052366/2019-16

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Deliberações Diversas

Proposta de resposta da Anatel ao Ofício nº 46007/2019/CGRC/DECEF/SERAD/MCTIC, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que trata do projeto de revisão da regulamentação do Serviço de Radiodifusão Comunitária conduzido por aquele Ministério.

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 19/12/2019, às 19:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5055110 e o código CRC 926056C1.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 5055110