Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 78/2019
Processo nº 53500.000234/2018-10
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 23/04/2019 |
Fim: 23/04/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de norma para propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Cessão de Uso e Termo de Colaboração/Fomento. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/04/2019, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4065196 e o código CRC 752EF268. |
| Referência: Processo nº 53500.000234/2018-10 | SEI nº 4065196 |