Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 152/2019
Processo nº 53500.009391/2011-14
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 27/08/2019 |
Fim: 28/08/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Embargos de Declaração |
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Assunto: |
Trata-se de proposta de sorteio, análise e deliberação conjunta dos cinco embargos de declaração interpostos pelo GRUPO SKY no bojo dos processos 53500.009400/2011-77; 53500.011190/2011-87; 53500.009391/2011-14; 53500.015745/2011-60; e 53500.009393/2011-11, e que referem-se à mesma temática de discussão sobre o preço público devido pelas prorrogações de radiofrequências. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a proposta de sorteio, análise e deliberação conjunta dos cinco embargos de declaração interpostos pelo GRUPO SKY no bojo dos seguintes processos: 53500.009400/2011-77; 53500.011190/2011-87; 53500.009391/2011-14; 53500.015745/2011-60; 53500.009393/2011-11. |
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Presidente Substituto: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Conselheiro em período de férias |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 136/2019/AD (SEI nº 4549379) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Documento SEI nº 4548467 |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 150/2019/MM (SEI nº 4550789) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 143/2019/VA (SEI nº 4551266) |
Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 28/08/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4551639 e o código CRC 0ABE767C. |
Referência: Processo nº 53500.009391/2011-14 | SEI nº 4551639 |