SEI/ANATEL - 7572983 - Registro de Reunião

9ª Reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) criada por meio da Portaria de Pessoal nº 990, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 27/09/2021, para conduzir as atividades da licitação instituída pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel.

Data	Horário de Início	Horário de Término	Realização
21/10/2021	17 horas	18 horas	Videoconferência

Data

Horário de Início

Horário de Término

Realização

21/10/2021

17 horas

18 horas

Videoconferência

Nome	Função
Abraão Balbino e Silva	Presidente da CEL
Vinícius Oliveira Caram Guimarães	Vice-Presidente da CEL
Tawfic Awwad Júnior	Secretário da CEL
Nilo Pasquali	Membro da CEL
Renato Sales Bizerra Aguiar	Membro da CEL
Felipe Roberto de Lima	Membro da CEL
Priscila Honório Evangelista	Membro da CEL

Nome

Função

Abraão Balbino e Silva

Presidente da CEL

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Vice-Presidente da CEL

Tawfic Awwad Júnior

Secretário da CEL

Nilo Pasquali

Membro da CEL

Renato Sales Bizerra Aguiar

Membro da CEL

Felipe Roberto de Lima

Membro da CEL

Priscila Honório Evangelista

Membro da CEL

Item	Descrição
1	Análise de petição denominada "Impugnação" referente ao Esclarecimento nº 005 - Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL
2	Designação de servidores para a Comissão de Assessoramento Técnico

Item

Descrição

Análise de petição denominada "Impugnação" referente ao Esclarecimento nº 005 - Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Designação de servidores para a Comissão de Assessoramento Técnico

Item	Descrição
1	O Secretário relatou aos presentes que foi apresentada petição pela empresa MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (SEI nº 7568035), a qual foi denominada "Impugnação do Edital", por meio da qual se questiona o Esclarecimento 005 da Comissão Especial de Licitação. Após a leitura da petição, procedeu-se à leitura do Informe nº 4/2021/CEL.RF (SEI nº 7569003), anexado ao Processo nº 53500.076432/2021-50, elaborado pela Comissão de Assessoramento Técnico à CEL (CAT), no intuito de analisar as razões das irresignações da peticionante. Após debates, a Comissão Especial de Licitação deliberou, de forma unânime, por aprovar o Informe nº 4/2021/CEL.RF (SEI nº 7569003), acolhendo sua fundamentação e conclusões, e encaminhá-lo à Procuradoria Federal Especializada para análise. O Presidente determinou, então, o envio dos autos à PFE-ANATEL e, após a expedição do Parecer, ao Conselho Diretor para decisão.
2	O Secretário apresentou sugestão de nomes de servidores adicionais para composição da Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação (CAT), indicados pela Superintendência de Competição, pela Superintendência de Administração e Finanças, pela Superintendência de Gestão Interna da Informação e pela Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social. Os nomes indicados foram: André Gustavo Farias Gonçalves; Daniel Leite Santos Franca; Guido Lorencini Schuina; Henrique Gomes Pinheiro; e Thiago de Alcantara Bezerra. A CEL deliberou, ato contínuo, por designar os referidos servidores como membros da CAT, para servir de apoio à Comissão Especial de Licitação. O Presidente determinou a publicação de Portaria com o objetivo de atualizar a composição da CAT.
-	Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião.

Item

Descrição

O Secretário relatou aos presentes que foi apresentada petição pela empresa MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (SEI nº 7568035), a qual foi denominada "Impugnação do Edital", por meio da qual se questiona o Esclarecimento 005 da Comissão Especial de Licitação.

Após a leitura da petição, procedeu-se à leitura do Informe nº 4/2021/CEL.RF (SEI nº 7569003), anexado ao Processo nº 53500.076432/2021-50, elaborado pela Comissão de Assessoramento Técnico à CEL (CAT), no intuito de analisar as razões das irresignações da peticionante.

Após debates, a Comissão Especial de Licitação deliberou, de forma unânime, por aprovar o Informe nº 4/2021/CEL.RF (SEI nº 7569003), acolhendo sua fundamentação e conclusões, e encaminhá-lo à Procuradoria Federal Especializada para análise.

O Presidente determinou, então, o envio dos autos à PFE-ANATEL e, após a expedição do Parecer, ao Conselho Diretor para decisão.

O Secretário apresentou sugestão de nomes de servidores adicionais para composição da Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação (CAT), indicados pela Superintendência de Competição, pela Superintendência de Administração e Finanças, pela Superintendência de Gestão Interna da Informação e pela Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social.

Os nomes indicados foram:

André Gustavo Farias Gonçalves;
Daniel Leite Santos Franca;
Guido Lorencini Schuina;
Henrique Gomes Pinheiro; e
Thiago de Alcantara Bezerra.

A CEL deliberou, ato contínuo, por designar os referidos servidores como membros da CAT, para servir de apoio à Comissão Especial de Licitação.

O Presidente determinou a publicação de Portaria com o objetivo de atualizar a composição da CAT.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião.

Segue o presente Registro de Reunião assinado eletronicamente pelos membros da Comissão Especial de Licitação acima identificados.

Documento assinado eletronicamente por Tawfic Awwad Júnior, Secretário da Comissão, em 21/10/2021, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Priscila Honório Evangelista, Membro da Comissão, em 21/10/2021, às 18:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Renato Sales Bizerra Aguiar, Membro da Comissão, em 21/10/2021, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 21/10/2021, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Roberto de Lima, Membro da Comissão, em 21/10/2021, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Vice-Presidente da Comissão, em 21/10/2021, às 18:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Nilo Pasquali, Membro da Comissão, em 21/10/2021, às 18:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7572983 e o código CRC 2E64D1EC.