Relatório de Delegação nº 2/2019/SCP
PROCESSO Nº 53500.043139/2019-91
INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (SCP), ABRAÃO BALBINO E SILVA
origem
NEO 20 Anos
evento
Evento NEO 20 Anos - NEO, em sua 7ª edição do Prêmio NEO Melhores do Ano e as empresas que mais se destacaram em 2019.
período e local
18/11 à 21/11/2019, em Mendoza/Argentina.
delegação
Chefe de delegação:
Abraão Balbino e Silva - Superintendente de Competição/SCP.
introdução
Foi realizado em Mendoza/Argentina o Evento NEO 20 anos, entre os dias 18/11 e 21/11/2019.
A NEO é uma associação composta por Prestadores de Pequeno Porte - PPP do Brasil e realizou seu evento anual no exterior em comemoração de seus 20 anos.
O evento deste ano contou com a presença de mais de 150 associados com vários painéis de debate.
ATUAÇÃO DOS DELEGADOS NOS TRABALHOS
O delegado Abraão Balbino e Silva participou como palestrante principal do Painel a respeito do Futuro da TV por Assinatura no Brasil.
PRINCIPAIS RESULTADOS
No Painel a respeito do Futuro da TV por Assinatura no Brasil, o delegado apresentou as perspectivas e os desafios para a alteração da lei 12485/2011 no Brasil, sendo esse o principal desafio existente para esse mercado que sofre de intensa concorrência dos aplicativos de Internet, os chamados OTT.
Considerando que o evento conta com outras agendas importantes, ocorreram várias reuniões informais com Prestadores de Pequeno Porte - PPP a respeito da evolução da regulação no Brasil, em especial a regulação de competição.
Nesse prisma, foram feitas várias discussões, em especial sobre o leilão das faixas de radiofrequência destinadas a oferta de serviços de quinta geração (5G). Nessas discussões foram debatidas questões como tamanho dos lotes, granularidade geográfica e obrigações.
POSIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS
O delegado defendeu as posições historicamente defendidas publicamente pela agencia, sumarizadas a seguir:
DOCUMENTOS RELEVANTES
Anexo: 5072567 - ( Agenda - programação do Evento - Neo TV 20 anos).
PARECER DO(S) COORDENADOR(ES)
Todos os objetivos descritos na Proposta de composição de delegação para a missão foram cumpridos.
Assim, sugere-se a aprovação deste Relatório de Delegação.
 | Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Superintendente de Competição, em 27/12/2019, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4939066 e o código CRC 81B22C1E. |
| Referência: Processo nº 53500.043139/2019-91 | SEI nº 4939066 |