SEI/ANATEL - 7609742 - Aviso de Licitação

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO instituída para dar andamento ao certame inaugurado pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel para conferir Autorizações de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e/ou de 24,30 GHz a 27,5 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal – SMP, comunica que ocorrerá, no dia 4 de novembro de 2021, às 10h, na sede da Anatel, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília/DF, a Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço dos interessados em participar da Licitação, conforme a seguir indicado:

O credenciamento das interessadas terá início às 8h30min, encerrando-se às 10 horas, do dia 4 de novembro de 2021.

Poderão ser credenciados até 3 (três) representantes legais ou procuradores por Proponente, devendo ser atendidas as disposições constantes dos itens 7.3.1, 7.3.1.1, 7.4 e 7.5 do Edital.

O representante legal ou procurador da Proponente indicado no momento do credenciamento da Sessão para manifestar-se em seu nome e assinar a ata, conforme item 7.6 do Edital, deverá estar devidamente cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no intuito de se possibilitar a assinatura de documentos durante a Sessão, inclusive da ata.

A licitação será transmitida pela internet, podendo ser acompanhada remotamente por todos os interessados por meio do endereço a ser disponibilizado na página eletrônica da Anatel (www.gov.br/anatel).

Profissionais de imprensa interessados em acompanhar as Sessões Públicas presencialmente, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília/DF, deverão preencher cadastro disponível no endereço https://bit.ly/CadastroImprensa5G indicando os dias em que deseja estar presente (4 ou 5 de novembro de 2021).

Os profissionais de imprensa credenciados deverão se identificar no balcão localizado na entrada do Espaço Cultural.

Dada a situação de pandemia e as orientações relativas a distanciamento social, todas as medidas sanitárias vigentes deverão ser observadas e o acesso ao auditório do Espaço Cultural será restrito a 30 jornalistas, limitado a um profissional para cada veículo de imprensa.

A Assessoria de Imprensa encaminhará e-mail aos profissionais cadastrados informando-os sobre sua posição na lista.

A partir do cadastro de número 31, os profissionais serão encaminhados para o miniauditório da Anatel, onde poderão acompanhar a transmissão. Esses profissionais irão compor uma lista de espera para acesso ao auditório do Espaço Cultural.

Verificada a ausência dos jornalistas inscritos, profissionais que estejam no miniauditório serão convidados, segundo a ordem de inscrição, ao auditório do Espaço Cultural.

O acesso ao auditório será permitido apenas a profissionais que tenham preenchido o cadastro e detenham crachá específico para acesso, que deverá ser devolvido ao final de cada sessão ou à saída definitiva do jornalista.

A credencial de acesso poderá ser transferida de um jornalista para outro do mesmo veículo, mediante comunicação à Assessoria de Comunicação da Anatel, sendo o acesso ao auditório restrito a detentores da identificação.

Fotógrafos e cinegrafistas poderão acessar o auditório, para captação de imagens, acompanhados por servidores da Assessoria de Comunicação da Anatel e por tempo determinado, de modo a evitar aglomerações.

O acesso ao público em geral para acompanhamento presencial da Sessão Pública obedecerá aos protocolos sanitários referentes à COVID19 aplicáveis no Distrito Federal, de forma que o acesso ao Espaço Cultural Renato Guerreiro será liberado conforme disponibilidade de vagas, observadas as vagas destinadas a Proponentes e a imprensa.

Haverá outros espaços na sede da Anatel com transmissão da Sessão Pública, caso o Espaço Cultural Renato Guerreiro não comporte os interessados.

Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 29/10/2021, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7609742 e o código CRC 21139BFC.