Processo:
53500.016190/2019-21 - Procedimento Administrativo: Prestação de Informações
Colegiado:
Conselho Diretor
Data da Sessão:
05/03/2020 15:00:00
Relator:
Moisés Queiroz Moreira
Dispositivo:
O Colegiado Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu aprovar a realização de consulta pública (a), nos termos do voto do relator Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
O Colegiado Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de encaminhar ao Presidente do Conselho Diretor a Minuta de Portaria MM 5296412 para avaliação e futura expedição (b), nos termos do voto do relator Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
O Colegiado Conselho Diretor, por unanimidade, determinou demais providências (c), nos termos do voto do relator Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
Presentes: Conselheiro Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro Substituto Carlos Manuel Baigorri, Presidente Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto e Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira.