Processo:
  53500.016190/2019-21 - Procedimento Administrativo: Prestação de Informações

Colegiado:
  Conselho Diretor

Data da Sessão:
  05/03/2020 15:00:00

Relator:
  Moisés Queiroz Moreira

Dispositivo:
  O Colegiado Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu aprovar a realização de consulta pública (a), nos termos do voto do relator Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.


O Colegiado Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de encaminhar ao Presidente do Conselho Diretor a Minuta de Portaria MM 5296412 para avaliação e futura expedição (b), nos termos do voto do relator Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.


O Colegiado Conselho Diretor, por unanimidade, determinou demais providências (c), nos termos do voto do relator Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.



Presentes: Conselheiro Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro Substituto Carlos Manuel Baigorri, Presidente Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto e Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira.