ANEXO i

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO

Processo nº 53554.000106/2017-60

À Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

O(A) [a razão social do interessado], pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº [CNPJ], com sede na [endereço completo], com endereço de correspondência eletrônica [e-mail de contato], vem, por meio de seu representante legal, apresentar sua solicitação de doação dos seguintes lotes de materiais localizados na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08) e na Unidade Operacional em Sergipe (UO8.1), da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel:

[ ] Lote 1: Estação Remota de Monitoragem (ERM) da UO8.1, patrimônios nº 822716-00, 822720-00, 822724-00, 822728-00;

[ ] Lote 2: Estação Remota de Monitoragem (ERM) da GR08, patrimônios nº 822717-00, 822721-00, 822725-00, 822729-00;

[ ] Lote 3: Unidade Móvel de Radiomonitoragem (UMR) da UO8.1, patrimônios nº 822718-00, 822722-00, 822726-00;

[ ] Lote 4: Unidade Móvel de Radiomonitoragem (UMR) da GR08, patrimônios nº 822719-00, 822723-00, 822727-00;

[ ] Lote 5: Estação da RNR da GR08, patrimônios nº 822857-00, 822858-00, 822859-00, 822860-00;

[ ] Lote 6: Estação da RNR da UO8.1, patrimônios nº 822862, 822863.

Indicamos o(a) senhor(a) [nome], [cargo], portador da Carteira de Identidade nº [RG], inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº [CPF], telefone nº [(CN) nº do telefone], endereço de correspondência eletrônica [e-mail de contato] para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os materiais doados no local em que se encontram e em horário a combinar.

Listar as atividades desenvolvidas pelo órgão/entidade:

Informar a destinação de interesse social prevista para os materiais solicitados:

Seguem, anexos a este Termo, toda documentação referente à habilitação do(a) interessado(a), conforme item 5 do Edital e itens subsequentes.

Declaro ter pleno conhecimento das disposições e obrigações contidas no Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe.

[Local], [data].

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 [Nome]

[Cargo]

[RG], [CPF]