Anexo II
– MODELO DE TERMO DE SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO
Processo
nº 53578.000153/2017-35
TERMO DE
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO
À Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
O(A) [a razão social do
interessado], [qualificação do órgão ou
entidade], inscrito (a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº [CNPJ], com sede na [endereço
completo], com endereço de correspondência eletrônica [e-mail de contato], vem, por meio de seu
representante legal, apresentar sua solicitação de doação dos seguintes lotes
de materiais da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, listados na
tabela abaixo [adicionar a quantidade de linhas
necessárias à tabela]:
Lote |
Localização |
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Indicamos o(a) senhor(a) [nome], [cargo],
portador da Carteira de Identidade nº [RG],
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº [CPF],
telefone nº [(CN) nº do telefone], endereço de
correspondência eletrônica [e-mail de contato]
para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os materiais doados no
local em que se encontram e em horário a combinar.
Atividades desenvolvidas pelo órgão/entidade:
[Descrição das atividades desenvolvidas
pelo órgão/entidade]
Destinação de interesse social prevista para os
materiais solicitados:
[Descrição da destinação de interesse
social prevista para os materiais solicitados]
Seguem, anexos a este Termo, toda documentação
referente à habilitação do(a) interessado(a), conforme
item 4 do Edital e itens subsequentes.
Declaro ter pleno conhecimento das disposições e
obrigações contidas no Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da
Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
[Local], [data].
_____________________________________________________
[Nome]
[Cargo]
[RG], [CPF]