Timbre

Memorando-Circular nº 4/2017/SEI/SGI

  

Ao:

Superintendente Executivo
Superintendente de Administração e Finanças (SAF)
Superintendente de Controle de Obrigações (SCO)
Superintendente de Competição (SCP)
Superintendente de Fiscalização (SFI)
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (SOR)
Superintendente de Planejamento e Regulamentação (SPR)
Superintendente de Relações com Consumidores (SRC)
Chefe da Secretaria do Conselho Diretor (SCD)
Chefe de Gabinete da Presidência (GPR)
Chefe da Assessoria Internacional (AIN)
Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social (APC)
Chefe da Assessoria de Relações Institucionais (ARI)
Chefe da Assessoria Técnica (ATC)
Corregedor (CRG)
Ouvidora (OV)

  

Assunto: Revisão do PDTIC 2017-2019.

  

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) é um instrumento vivo que deve ser revisto e atualizado ao longo do período de sua validade. De acordo com a Portaria nº 1700, de 8 de dezembro de 2016, que aprovou o PDTIC da Anatel para o triênio 2017-2019 (SEI nº 1027113), atualizações podem ocorrer a qualquer tempo de modo a subsidiar a elaboração da proposta orçamentária de TIC para o exercício seguinte. Além disso, são previstas revisões anuais, de modo a atualizar diretrizes, planos, projetos.

O Calendário de Reuniões da Comissão Interna de Tecnologia da Informação (CITI) para o ano de 2017 (SEI nº 1038130), aprovado na 19ª Reunião Ordinária (RO) (SEI nº 1035346) prevê que a reunião para deliberação sobre a Proposta de Revisão do PDTIC deve ocorrer em 23 de outubro de 2017. Neste sentido, a Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) deu início ao processo de revisão do referido Plano Diretor.

Salienta-se que para elaboração do PDTIC, nos termos da Portaria nº 236, de 2 de março de 2016 (SEI nº 0298132), foi designada uma equipe para elaboração do Plano. Tal equipe foi responsável pela realização do Levantamento de Necessidades de TIC de suas áreas, conforme Planilha Anexo I (SEI nº 0968246).

Ademais, em 31 de maio de 2017, foi publicada a Portaria nº 722 (SEI nº 1510866) que aprovou as Diretrizes para a elaboração do Plano Operacional (Tático) 2018.

Com vistas a alinhar os respectivos instrumentos de planejamento, faz-se necessária a revisão das necessidades levantadas na fase de elaboração do PDTIC com foco nos projetos constantes do Plano Operacional (Tático) 2018, bem como nas necessidades operacionais das áreas, subsidiando-se a revisão do PDTIC para o ano de 2018.

Pelo exposto, solicita-se a revisão do Levantamento de Necessidades de TIC (SEI nº 0968246) com a formalização das demandas que a área entender pertinentes por meio do envio das Solicitações de Solução de TI, conforme orientações realizadas no Memorando-Circular nº 2/2017/SEI/SGI (SEI º 1536221), Processo nº 53500.060121/2017-92. As demandas devem ser enviadas até  27 de setembro de 2017. Destaca-se que, as demandas não formalizadas não farão parte do Plano de Ação para o ano de 2018, podendo ser apresentadas na próxima revisão.

  

C/C AUD

 

Documentos Relacionados:

I - Levantamento de Necessidades de TIC (SEI nº 0968246).

II - Demandas de Solução de TI. Procedimento para formalização. (SEI nº 1536221).

  

Atenciosamente,


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Documento assinado eletronicamente por Raphael Garcia de Souza, Superintendente de Gestão Interna da Informação, em 18/09/2017, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1897400 e o código CRC E7553233.




Referência: Processo nº 53500.001802/2016-38 SEI nº 1897400