SEI/ANATEL - 13464851 - Registro de Reunião

Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Secretário do C-INT

Cristiana Camarate Silveira Martins Leao Quinalia – Superintendente de Relações com Consumidores

Rodolfo Guimarães Neumann - Superintendente de Administração e Finanças Substituto

Sidney Azeredo Nince – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto

Ana Paula Vieira dos Santos Soares - Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações

Carolina Henn Bernardi Lellis - Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação

Eduardo Marques da Costa Jacomassi - Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso

Marina Cruz Vieira Vilela Soares - Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, cumprimentou a todos e informou sobre os itens previsto na pauta da 13ª Reunião Ordinária do C-INT. Disse que iniciaria a reunião com a aprovação da ata da 12ª Reunião Ordinária do C-INT e que, em seguida, o Secretário Executivo do C-INT, Nilo Pasquali, apresentaria o Relatório de Atividades do C-INT de 2024. Na sequência, seriam tratados alguns assuntos administrativos e, por fim, seria feita a apresentação do Representante do Serpro sobre data centers. Dito isso, passou ao primeiro item da pauta.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, mencionou que, em 16 de dezembro de 2024, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária do C-INT, que teve como principal item de pauta a apresentação, pela Superintendência de Competição, do Estudo de Mercado de Data Centers. Disse que a ata resultante da reunião foi encaminhada a todos os membros do C-INT por e-mail, junto com a convocação desta reunião. Em seguida, questionou se alguém teria comentário a fazer acerca da ata. Não havendo nenhuma manifestação, declarou aprovada a Ata da 12ª Reunião Ordinária do C-INT e passou ao próximo item da pauta.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, informou que, com o objetivo de reportar ao Conselho Diretor da Anatel as atividades do C-INT em 2024, solicitou ao Secretário Executivo do Comitê, Nilo Pasquali, que preparasse um relatório para apresentação aos membros nesta reunião. Disse que, após a aprovação do relatório, será providenciado seu encaminhamento ao Conselho Diretor para conhecimento. Passou então a palavra ao Nilo Pasquali, para que iniciasse sua apresentação.

Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Secretário do C-INT, cumprimentou a todos e iniciou a apresentação anexada ao SEI nº 13332167, informando que, em 2024, o C-INT realizou duas reuniões ordinárias com foco em discussões sobre mercado de data centers e cloud computing. Além disso, mencionou outras atividades do C-INT em 2024, destacando as reuniões sobre data center e cloud computing que foram realizadas com as empresas Claro, Vivo, TIM, AWS, Google, Ascenty e Equinix; o Estudo sobre Inteligência Artificial na infraestrutura de telecomunicações, realizado pelas áreas técnicas da Anatel; o Estudo sobre mercado de data centers realizado pela Superintendência de Competição; e o Estudo do Impacto das Constelações não geoestacionárias de baixa órbita no uso dos recursos de órbita e espectro, realizado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, agradeceu ao Secretário Executivo do C-INT pela apresentação e questionou se algum membro teria algum comentário a fazer.

Gustavo Nery e Silva, Superintendente de Gestão Interna da Informação, lembrou que nesta reunião teriam a presença do Serpro e perguntou se, além do Serpro, haveria a intenção de realizar reuniões com outras empresas que ofertam serviços a órgãos públicos, como Dataprev e Telebrás.

Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Secretário do C-INT, informou que havia a intenção de realizar mais duas reuniões sobre data centers, que seriam agendadas oportunamente com a Dataprev e com a Elea Data Center.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, questionou se haveria mais algum comentário dos membros sobre a apresentação e, não havendo, declarou aprovado o Relatório de Atividades do C-INT de 2024, passando ao próximo item da pauta.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, iniciou o item 3 da pauta comentando sobre a intenção de produzir um White Paper consolidando as informações decorrentes dos estudos e das reuniões sobre data centers. Sugeriu que Superintendência de Planejamento e Regulamentação, juntamente com seu Gabinete, montasse um grupo com os pontos focais indicados pelos demais membros do C-INT para elaboração desse White Paper.

Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Secretário do C-INT, se manifestou para concordar com a sugestão e disse que daria andamento à elaboração do White Paper, com a colaboração dos pontos focais indicados pelas demais áreas.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, passou então a tratar do segundo assunto administrativo, que seria o planejamento dos temas a serem tratados pelo C-INT em 2025. Propôs então que um dos temas seja a questão dos satélites de baixa órbita. Em sequência, abriu a palavra aos demais membros para que apresentassem eventuais sugestões de temas.

José Borges da Silva Neto, Superintendente de Competição, disse que um outro tema que poderia ser debatido seria relacionado ao espectro, para tratar de aspectos como valoração , plano de disponibilidade e modelos de negócio. Acrescentou a sugestão do tema RAN sharing, com enfâse em impactos concorrenciais.

Sidney Azeredo Nince, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto, manifestou sua concordância com a proposta do Conselheiro Alexandre Freire acerca do tema de constelações satelitais, ressaltando que se tratava de um tema não apenas técnico, mas também ligado a sustentabilidade.

Marina Cruz Vieira Vilela Soares, Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire, mencionou que a questão satelital é também tratada no âmbito do Comitê de Espectro e Órbita (CEO), sugerindo uma interação com aquele Comitê sobre o tema.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, acatou a sugestão e propôs como encaminhamento que fosse agendada uma reunião com o CEO para tratar do tema em conjunto. Em seguida, passou a tratar da data da próxima reunião do C-INT, sugerindo a data de 16 de junho de 2025, que foi acatada por todos. Passou então ao próximo item da pauta.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, agradeceu a presença do representante do Serpro e solicitou ao Secretário do C-INT, que fizesse uma contextualização do Comitê ao convidado.

Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Secretário do C-INT, explicou, de forma breve, a estrutura e os objetivos do C-INT, informando que o Comitê estava estudando a questão dos data centers e que, após uma rodada de reuniões com agentes privados, gostaria de ouvir a experiência do Serpro acerca do tema.

Régison Rodrigo Martins, Gerente de Departamento de Inovação de Centro de Dados, da Superintendência de Produtos e Serviços do Serpro, iniciou sua fala apresentado um overview sobre a infraestrutura de data centers da empresa, destacando que a estrutura atual contava com data centers em Brasília e São Paulo, ambos com certificação Tier III. Acrescentou que está sendo finalizado um novo data center em São Paulo e que há o planejamento de construção de mais um data center em Brasília em 2026.

Comentou sobre os desafios de capacidade e eficiência energética, explicando que o PUE (Power Usage Effectiveness) é o Índice de Eficiência Energética, e que quanto maior o PUE, maior é o desperdício de energia. Esclareceu que a eficiência energética é uma preocupação importante, pois as novas tecnologias resultam na necessidade de maior capacidade dos data centers e, consequentemente, mais energia. Disse que outra dificuldade enfrentada era relacionada ao orçamento destinado às obras para construção de data centers. Explicou que o Serpro tem buscado alternativas, como construir data centers de forma faseada, para poder dividir a obra. Disse que, em termos do Brasil, não vê problemas relacionados à escassez de produtos nem mão de obra, comentando que os data centers brasileiros são até premiados internacionalmente.

Explicou que atualmente estavam desenvolvendo um projeto de implementação da Nuvem de Governo que seria um pedaço da nuvem de acesso de utilização exclusiva do Serpro e seus clientes do governo em grandes provedores, como AWS e Google. Afirmou que, com a Nuvem de Governo, o Serpro pretende que os dados da população brasileira e as informações governamentais fiquem em ambiente protegido em uma nuvem 100% soberana em território nacional.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, agradeceu a exposição do Serpro e abriu a palavras aos demais membros que fizeram questionamentos sobre certificações, contratação de colocation, exemplos de aplicações em nuvem, desafios para expansão da infraestrutura e estratégias para atração de data centers privados.

Régison Rodrigo Martins, Gerente de Departamento de Inovação de Centro de Dados, da Superintendência de Produtos e Serviços do Serpro, apresentou sua visão sobre as questões apresentadas e finalizou sua fala agradecendo o convite para participar da reunião do C-INT.

Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do C-INT, agradeceu a participação de todos, ressaltando a qualidade dos debates e a importância do compartilhamento de conhecimento institucional. Declarou então, encerrada a 13ª Reunião Ordinária do C-INT.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do Comitê, em 25/11/2025, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Nilo Pasquali, Secretário do Comitê, em 25/11/2025, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13464851 e o código CRC D1800920.