AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 14/2024

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 18ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 24 de maio de 2024, com início previsto para 14h30, por meio de videoconferência. Os links para participação da videoconferência serão enviados aos membros do CPPP por correspondência eletrônica (e-mail) até 16 de maio de 2024, os participantes que não receberem o link até essa data deverão solicitá-lo ao e-mail [email protected].

Pauta da Reunião

1. Abertura – Presidente do CPPP.

2. Apreciação da ata da 17ª Reunião Ordinária.

3. Apresentação do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).

4. Apresentação, discussão e deliberação sobre os relatórios:

a) Escolas Conectadas - Relatoria: Abrasat;

b) MVNO - Relatoria: InternetSul;

c) Redes Neutras - Relatoria: Associação Neo.

5. Definição dos temas e da data da próxima reunião ordinária.

6. Encerramento.

Artur Coimbra de Oliveira
Presidente do CPPP

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Documento assinado eletronicamente por Artur Coimbra de Oliveira, Presidente do Comitê, em 25/04/2024, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11839980 e o código CRC 361D336C.

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