Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 115/2023
Processo nº 53500.292330/2022-61
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/05/2023 |
Fim: 18/05/2023 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de Proposta de Norma de Gestão de Imóveis no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 12/2023/PR (SEI nº 9735044) |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Voto nº 12/2023/PR (SEI nº 9735044) |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 109/2023/AF (SEI nº 10263146) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 106/2023/MM (SEI nº 10263112) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 114/2023/VA (SEI nº 10263032) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 19/05/2023, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10263403 e o código CRC B4740F9C. |
Referência: Processo nº 53500.292330/2022-61 | SEI nº 10263403 |