AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 30/2024

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 20ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 30 de outubro de 2024, no período das 9h às 12h, no edifício sede da Anatel, Setor de Autarquia Sul – SAUS, Quadra 6, Bloco H, 11º andar, ala norte, sala 1110. Alternativamente, os membros que não puderem comparecer à reunião presencialmente poderão participar remotamente através da plataforma Teams. Aqueles que escolherem esta opção devem solicitar o link da reunião até 29 de outubro de 2024, enviando um e-mail para [email protected].

Pauta da Reunião

9h às 12h:

1. Abertura  – Presidente do CPPP.

2. Apreciação da ata da 19ª Reunião Ordinária.

5. Apresentação, discussão e deliberação sobre os relatórios:

a) Norma nº 4 - Relatoria: Abramulti;

b) RGC - Relatoria: NEO;

c) Compartilhamento de Postes - Relatoria: Abrint.

6. Definição dos temas e da data da próxima reunião ordinária.

8. Encerramento.

Artur Coimbra de Oliveira
Presidente do CPPP

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Documento assinado eletronicamente por Artur Coimbra de Oliveira, Presidente do Comitê, em 22/10/2024, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12772839 e o código CRC 95792876.

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